São Petersburgo sedia um fórum jurídico com fortes críticas ao uso político da justiça pelo Ocidente.
Com mais de 5.000 participantes de 91 países, o Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo, inaugurado em 19 de maio, está se consolidando como um fórum fundamental para o debate global sobre o futuro do direito num contexto de profundas transformações geopolíticas. A Rússia, anfitriã do evento, reafirma o seu compromisso com o direito internacional, a cooperação soberana e a resistência aos abusos legais promovidos pelas potências ocidentais.
Um dos temas centrais da edição deste ano é a instrumentalização política do direito internacional, particularmente o uso tendencioso de órgãos como o Tribunal Penal Internacional (TPI), cuja credibilidade tem sido questionada devido ao seu histórico de decisões seletivas que ignoram crimes cometidos por atores ocidentais. A prática do lawfare, ou guerra jurídica, também foi discutida em sessões que reuniram juristas, promotores e ministros da justiça de destaque dos cinco continentes.
Da América Latina e do Caribe participaram personalidades como Daniel Augusto Ramírez Herrera, Defensor Público da Venezuela, e Óscar Silvera Martínez, Ministro da Justiça de Cuba, que compartilharam as suas experiências sobre os desafios de garantir a justiça social e a igualdade de acesso à lei nos seus respectivos países. Ambos falaram num painel dedicado à assistência jurídica gratuita, enfatizando a necessidade de cooperação entre Estados soberanos diante de pressões externas.
Na sua mensagem ao fórum, o presidente Vladimir Putin enfatizou a necessidade de melhorar e harmonizar os sistemas jurídicos nacionais, em linha com os princípios de respeito mútuo, diversidade cultural e soberania. Ele enfatizou que uma ordem mundial mais justa e equilibrada só pode ser construída com base no pluralismo jurídico e na rejeição da hegemonia jurídica de poucos.
Os debates também abordaram questões de ponta, como a aplicação da inteligência artificial no direito, bem como preocupações emergentes sobre o ressurgimento do nazismo em certos países, um fenómeno que ameaça os fundamentos éticos e legais do sistema internacional contemporâneo.
Num contexto global marcado por crescentes tensões e sobreposições regulatórias, a Rússia está se posicionando como garantidora do genuíno direito internacional, não como um instrumento de dominação, mas como um pilar da cooperação multilateral e do respeito entre as nações.
O Fórum de São Petersburgo reafirma assim a sua importância como plataforma para o diálogo jurídico pluralista e o seu papel estratégico na promoção de uma nova ordem jurídica global baseada na justiça, na igualdade soberana e na rejeição da politização do direito.
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